Seguro de Vida da Convenção Coletiva do SINTRACON e SINDUSCON

23 de dezembro, 2020

Na convenção coletiva de trabalho entre o SINTRACON e SINDUSCON há necessidades específicas em de Seguro de Vida e, facultativamente, de Plano de Saúde Empresarial.

Assim sendo, preparamos três soluções para empresas de construção:

1) Conteúdo exclusivo sobre os aspectos importantes constantes na convenção coletiva do SINTRACON e SINDUSCON, bem como orientações práticas sobre o seu funcionamento;

2) Conteúdo exclusivo para utilização dos seguros como instrumento de atração e retenção de talentos;

3) Contratação digital do seguro de vida para convenção coletiva do SINTRACON e SINDUSCON com especialistas que ajudarão na melhor solução entre custo-benefício.

 

Sobre a legalidade de uma convenção ou acordo coletivo de trabalho

Vamos começar pela legalidade da convenção coletiva firmada entre o SINTRACON e o SINDUSCON.

Uma convenção ou acordo coletivo de trabalho é um instrumento normativo, firmado entre entidades sindicais de trabalhadores e sindicatos patronais, ou diretamente com a uma empresa.

Numa convenção coletiva, em geral, se formaliza as condições mínimas de trabalho, além de piso salariais, seguro de vida, plano de saúde e odontológico, entre outros benefícios.

Contudo, para que a convenção coletiva tenha validade, ela precisa ser registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O registro tem como objetivo a verificação dos requisitos formais exigidos, como proteção do trabalhador e do empregador, bem como a data de celebração e a comunicação.

Essa obrigatoriedade de registro da convenção coletiva no MTE, para fins de registro e arquivo, está amparada no art. 614 da CLT.

Portanto, detalharemos nesse conteúdo da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida na convenção coletiva firmada entre o SINTRACON e o SINDUSCON.

 

1) Seguro de Vida na Convenção Coletiva de Trabalho, ou Acordo Coletivo, entre o SINTRACON e o SINDUSCON

O seguro de vida da convenção coletiva do SINTRACON e SINDUSCON é compulsório e deve ser aplicado a todas as empresas e empregadores, inclusive empreiteiras e subempreiteiras, autônomos, empresas de serviços temporários e assemelhados.

Todavia, o seguro de vida da convenção coletiva do SINTRACON e SINDUSCON é bastante abrangente, gerando muitas dúvidas nos empregadores e funcionários.

Nele, as empresas se obrigam a contratar um seguro de vida em grupo com as seguintes coberturas:

a) Morte por acidente;                                                                                  .

b) Invalidez permanente, total ou parcial, por acidente;                                                              .

c) Morte natural;                                                                                                         .

d) Morte do cônjuge;                                                                                                       .

e) Morte do filho, desde que solteiro com até 21 anos de idade;                             .

f) Assistência ou auxílio funeral;

O Seguro de Vida da Convenção Coletiva do SINTRACON e SINDUSCON garantirá indenização ao próprio colaborador em casos de invalidez e aos beneficiários em caso de morte.

Contudo, o limite da indenização de seguro de vida mínimo deve respeitar os estipulados na convenção coletiva, sem ônus aos empregados.

Caso a empresa prefira não contratar um seguro de vida em grupo exigido na convenção coletiva, ela responderá diretamente pelos valores estipulados para indenização.

 

2) Seguros como instrumento de atração e retenção de talentos em empresas de construção civil

Ultimamente, muito se tem falado o quanto a escassez e a carência de mão-de-obra qualificada impactam negativamente as perspectivas de uma empresa e um país.

A necessidade de atrair e reter talentos tem obrigado as empresas a oferecer mais do que apenas bons salários.

Ter um ambiente de trabalho mais despojado, igualitário e sem discriminação, ótimos planos de carreiras e benefícios extras são algumas das ferramentas usadas, na esperança de atrair e reter os melhores profissionais.

Por isso, separamos 3 principais soluções em Seguros para uma empresa de Construção, sob a ótica de gestão de pessoas, a saber:

 

3.1) Seguro de Vida Empresarial para empresas de tecnologia, além da convenção coletiva de trabalho do SINTRACON e o SINDUSCON

Primeiramente, temos o seguro de vida empresarial como uma importante ferramenta para reestruturação familiar em caso de danos pessoais ou morte de um colaborador.

Por isso, muitas organizações estão considerando os novos seguros de vida ao montar um plano de benefícios para reter os seus talentos profissionais.

O Seguro de Vida Empresarial para empresas de tecnologia é uma solução bastante flexível e abrangente, que se baseia em partes que se encaixam permitindo muitas combinações, conforme a sua necessidade.

Essas partes são conhecidas como coberturas com variação de preços, permitindo que caiba no orçamento da organização, independente do setor, região e complexidade.

O mesmo ocorre com as assistências como: cesta básica, segunda opinião médica, assistência funeral, planos de capitalização, entre outras.

 

3.2) Plano de Saúde Empresarial para empresas de construção, além da convenção coletiva de trabalho do SINTRACON e o SINDUSCON

O Plano de Saúde empresarial possui o maior valor agregado entre os instrumentos de conquista e retenção de talentos, uma vez que há problemas de qualidade e tempo de espera no serviço de saúde pública.

Inclusive, para empresas de construção, oferecer um plano de saúde é quase que uma obrigação para atrair e reter alguns talentos.

É um benefício abrange, inclusive aos dependentes do colaborador.

Da mesma forma, o governo permite que os gastos com saúde sejam dedutíveis no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ.

Assim, programas de promoção ao bem-estar, contratação de planos de saúde empresarial, programas de ginástica laboral e corporativa, entre outros similares, podem ser deduzidos, desde que haja a comprovação de utilização para o benefício dos funcionários.

 

3.3) Plano de Previdência Privada, além da convenção coletiva de trabalho

O Plano de Previdência Privada, como instrumento de atração e retenção de talentos, é outra crescente preocupação em algumas empresas de construção.

Em um país em que a previdência pública virou centro das atenções pela ineficiência e incerteza no longo prazo, até os mais jovens profissionais querem ter uma garantia de que manterão o padrão de vida.

Portanto, é possível definir que a empresa fará um aporte proporcional ao que o colaborador contribuiu.

Por exemplo, uma empresa pode definir que contribuirá com 50% do aporte do colaborador, limitado a 8% do salário dele.

Como regra adicional, para que o colaborador tenha direito à essa quantia aportada pela empresa, ele precisa ficar na empresa por mais 2 anos, contados a partir da data da contribuição.

Como consequência, as empresas de tecnologia que oferecem um Plano de Previdência Privada possuem índice de atração e retenção de talentos maior, pois para o colaborador não compensa perder o benefício, mesmo quando recebe uma proposta com salário maior.

Da mesma forma, a empresa poderá deduzir no IRPJ, limitado a 20% do valor da folha de pagamento dos colaboradores participantes.

 

Sobre a Tuia Seguros!

Primeiramente, aqui você encontrará soluções personalizadas para sua atividade, com amplas coberturas que proporcionem o conforto e a tranquilidade necessários.

Por isso, a personalização trará o benefício de redução do valor do seguro por ser feito sob medida, sem a obrigação de contratar coberturas desnecessárias.

Da mesma forma, há a possibilidade de conjugação de várias coberturas em um mesmo seguro, nas seguradoras especializadas no seu segmento.

Além disso, você terá a sua disposição uma equipe especializada e de consultoria da Tuia Seguros, sem compromisso.

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