COBERTURAS

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Se uma ação judicial de danos por erros e omissões profissionais for movida contra o seu negócio, você poderá enfrentar indenizações de grandes valores, colocando o seu patrimônio ou sua empresa em risco, incluindo o custo de contratar um advogado e quaisquer acordos judiciais.

Entenda o seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Certamente você já considerou em ter um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, pois caso uma ação judicial for movida contra o seu negócio decorrente da prestação de serviços de sua atividade, você poderá enfrentar indenizações de grandes valores, colocando o seu patrimônio ou sua empresa em risco, incluindo o custo de contratar um advogado e quaisquer acordos judiciais.

Mesmo que o erro não tenha sido sua culpa, defender-se pode ser muito caro, em função das repercussões que gera na vida das pessoas.

Por exemplo, o sentimento de perda ou deterioração de um bem material, ou o vexame e a humilhação de ser atingido intimamente, ocasionando lesões ou perdas materiais e financeiras que por sua vez atingem outros direitos, como os direitos da personalidade.

Recorrentemente, em uma ação judicial, é verificado o direito à reparação dos danos não apenas sob a ótica do direito civil, mas também pelos princípios constitucionais, tendo como orientação geral o princípio da dignidade da pessoa como forma de proteção e de desenvolvimento dela.

 

Como definir o valor do meu seguro de responsabilidade civil profissional para proteção de Indenizações e Acordos Judiciais?

Definir o valor a ser segurado, conhecido como limite máximo de indenização, requer cuidados e reflexão.

Como o seguro garantirá o pagamento de uma indenização caso você ou sua empresa sejam responsabilizados civilmente, é recomendável que você pesquise junto a advogados o tipo de indenização histórica que vem sendo pago em causas semelhantes por indenizações e acordos judiciais por erros ou omissões profissionais.

Use esses valores como referência para definir o valor do seu seguro.

Quando se trata de indenizações e acordo judiciais por responsabilidade civil profissional, uma das principais regras é a análise das condições financeiras e sociais tanto do ofendido quanto do ofensor, para que não haja o enriquecimento sem causa da vítima, o que infelizmente leva a concluir que uma pessoa mais rica sofre mais do que uma pessoa sem tantas condições financeiras.

Por isso, entender as características de seus clientes também deve ser um fator importante a ser considerado para definição do valor de cobertura de seu seguro.

Faça algumas simulações com limites de indenização para você ter uma ideia da variação de preços no seu seguro; você ficará surpreendido que custa muito pouco para estar melhor protegido.

 

Definições importantes do seguro de responsabilidade civil profissional

Empresa: também conhecida como segurado, que podem ser considerados as pessoas jurídicas ou os profissionais liberais que exercem a prestação de serviços.

Ato doloso: termo jurídico que define ato consciente ou intencional com que se induz, mantém ou confirma uma pessoa em erro, inclusive toda espécie de artifício, engano ou manejo astucioso promovido por uma pessoa, com a intenção de induzir outrem a prática de um ato jurídico, em prejuízo deste e proveito próprio ou de outrem, ou seja, é um ato de má-fé, fraudulento, visando a prejuízo preconcebido, quer físico ou financeiro.

Ato ilícito: toda ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a terceiros.

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Você saberá que escolheu o seguro certo de responsabilidade civil profissional se ele garantir os danos ou perdas materiais ou financeiras causadas:

1) Acordo para encerrar o litígio com o terceiro reclamante, sempre com a prévia anuência da seguradora que dará todas as instruções para o advogado de defesa, tanto em relação aos valores máximos que a seguradora aceitará pagar no acordo, quanto aos prazos de pagamento e documentação necessária para garantia de que não ocorram acionamentos judiciais futuros.

Não sendo acatado pelo terceiro o acordo oferecido, prevalecerão as coberturas e os limites contratados no seguro para ações judiciais.

2) Indenização por condenação judicial, por decisão judicial transitada em julgado ou decisão final proferida por tribunal, as indenizações de prejuízo financeiro, dano material, dano moral ou dano corporal serão integralmente pagas respeitando o limite máximo de indenização contratado no seguro;

3) A constatação da validade e efeitos da cobertura do seguro, devem ocorrer simultaneamente os eventos, a saber:

(i) o ato danoso;

(ii) o pedido de ressarcimento ou reclamação de terceiros baseada ou com o fundamento nos atos danosos devem ter sido apresentados contra o empreendedor;

(iii) o conhecimento por parte do empreendedor do pedido de ressarcimento ou da reclamação, em todas as situações durante o período de vigência do seguro.

 

O que o seguro de responsabilidade civil profissional não cobre?

A transparência é um atributo importante para nós.

Você deve ler atentamente as condições gerais do seu seguro, em que estarão detalhados os itens não cobertos, também conhecido como riscos excluídos ou prejuízos não indenizáveis, descrevendo todas aquelas situações específicas e particulares que a Seguradora não terá responsabilidade contratual.

Embora a lista seja ampla e detalhada, algumas exclusões parecerão óbvias no que tange a ações judiciais por erro profissional.

Mesmo assim, aqui relacionamos alguns exemplos de exclusões:

– ato dolosos, atos ilícitos, ou de dissimulação, ou má-fé ou que se caracterizem como crime ou contravenção penal, como o exercício da profissão sem preencher as condições a que por lei está subordinado, praticados pela empresa, sócios controladores, conselheiros, diretores, dirigentes, administradores legais, beneficiários e respectivos representantes legais nos termos da lei aplicável, desde que:

(i) confissão do profissional ou empresa atestando sua conduta dolosa;

(ii) decisão judicial transitada em julgado ou decisão final proferida por tribunal ou câmara arbitral em que for declarada a prática do dolo;

– multas e penalidades aplicadas a você, com exceção de multas aplicadas a terceiros pela prestação de serviços, as quais poderão estar amparadas no seguro;

– reclamações decorrentes de responsabilidades assumidas pela empresa por contratos, convenções, promessas, compromissos, acertos e garantias, escritas ou não e por qualquer outro tipo de acordo que não sejam decorrentes de obrigações civis legais exigíveis à natureza da prestação de serviços realizada;

– prestação de serviços cujo ato danoso:

(i) tenha ocorrido em período anterior à data retroativa de cobertura, conhecidos ou não pela empresa;

(ii) tenha ocorrido durante o período de retroatividade de cobertura, mas que eram do conhecimento da empresa antes da data inicial de vigência da apólice.

 

Exclui também:

– prestação de serviços, inclusive as de natureza concorrencial, tributária, trabalhista, previdenciária ou que não sejam conexas à prestação de serviços realizadas pela empresa;

– reclamações resultantes, baseadas ou com o fundamento em infração de direitos autorais, títulos, slogans, patentes, marcas registradas de qualquer espécie, segredos comerciais ou industriais;

– de natureza consumerista que não decorram da prestação de serviço, incluindo reclamações por preços elevados, duplicidade de cobranças, não fornecimento de recibos ou exigências de garantias de pagamentos, cheques caução e outros meios de pagamento;

– prestação de serviço profissional, que não seja aquele especificado no seguro, incluindo o exercício de atividades que excedam a descrição informada na contratação;

– prestação de serviços financeiros regulamentados pelo Banco Central do Brasil;

– eventos de força maior, como a falta ou falhas de energia, de sistema, de infraestrutura ou rede nos quais não tenha controle direto;

– com relação a falência ou insolvência da empresa, de seus fornecedores ou subcontratados;

– danos ambientais, resultantes da produção, transporte, despejo, dispersão, vazamento, tratamento ou armazenamento de poluentes que resultem em degradação da qualidade ambiental, alterando negativamente as características do meio ambiente ou dos recursos;

– naturais, incluindo lençóis freáticos e águas superficiais, solo e quaisquer outros elementos integrantes da biosfera, fauna e flora;

 

Outros itens excluídos do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional:

– extravio, furto ou roubo de qualquer natureza, inclusive de bens, veículos, dinheiro e valores, em poder da empresa para guarda e custódia;

– danos a bens móveis e imóveis sob responsabilidade da empresa, para guarda ou custódia, transporte, uso, manipulação ou execução de quaisquer trabalhos;

– reclamações nas jurisdições fora do território nacional brasileiro;

– danos causados pela ação súbita ou gradual de temperatura, umidade, infiltração e vibração, contaminação e vazamento de qualquer natureza;

– produtos fabricados, ou comercializados, ou negociados, ou distribuídos, ou utilizados pela empresa;

– por falha ou mau funcionamento de qualquer equipamento de tecnologia, programa de computador, sistema de computação, ou transferência eletrônica de dados, armazenamento de dados, ataques cibernéticos, hackers, trojans, malwares e vírus;

– por quebra de confidencialidade de dados pessoais ou informações confidenciais ou sigilosas que sejam de responsabilidade da empresa;

– terceiros como: acionistas controladores da empresa ou que sejam de empresas subsidiárias, controladas ou coligadas com participação da empresa;

– à atos de hostilidade ou de guerra, tumultos, greves, lockout, rebelião, insurreição, revolução, terrorismo, confisco, nacionalização, destruição ou requisição decorrentes de qualquer ato de autoridade civil ou militar e atos danoso similares;

– à responsabilidade legal, individual, solidária ou subsidiária de conselheiros, diretores, procuradores, representantes legais e empregados da empresa.

 

Como a Tuia Seguros está mudando as regras do jogo!

Primeiramente, aqui você encontrará soluções personalizadas para sua atividade, com amplas coberturas que proporcionem o conforto e a tranquilidade necessários.

Por isso, a personalização trará o benefício de redução do valor do seguro por ser feito sob medida, sem a obrigação de contratar coberturas desnecessárias.

Da mesma forma, há a possibilidade de conjugação de várias coberturas em um mesmo seguro, nas seguradoras especializadas no seu segmento.

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