COBERTURAS

Poluição Súbita

O seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Vazamento e Contaminação Súbita, normalmente, é exigido em alguns segmentos e significa que você está apto a cumprir o contrato, pois a seguradora aceitou assumir o risco em caso de acidente súbito e involuntário.

Por que contratar o seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Contaminação ou Vazamentos Súbitos?

Leia atentamente e descubra a importância em ter um Seguro de Responsabilidade Civil por Poluição, Contaminação ou Vazamentos Súbitos.

Por definição do Superior Tribunal Federal – STF – para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para que façam, e quem se beneficia quando outros fazem…”.

Por isso, é importante não deixar um único acidente abalar sua reputação.

Se a empresa vier a ser responsável civilmente, em sentença judicial transitada em julgado, ou em acordo autorizado pela Seguradora, decorrentes dos eventos relacionados ao seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Contaminação ou Vazamentos súbitos permite que você avance rápido, em vez de ficar sobrecarregado e estressado em casos judiciais que chamam a atenção e também o seu patrimônio.

Com esse seguro você também pode evitar se indispor com terceiros, pois em vez de discutir sobre quais custos você está ou não disposto a pagar, por danos que você causou ou não, você contará com a ajuda da seguradora na orientação do assunto, inclusive em acordos extrajudiciais, para determinar o que aconteceu e qual deve ser o curso de indenização em casos de compatibilidade e consenso do nexo de causalidade.

 

O Seguro de Poluição, Vazamento e Contaminação Súbita como boa prática de governança corporativa para aquisição de novos clientes

O seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Vazamento e Contaminação Súbita, normalmente, é exigido em alguns segmentos.

Portanto, significa que você está apto a cumprir o contrato, pois a seguradora aceitou assumir o risco em caso de acidente súbito e involuntário.

A empresa segurada se obriga também, a desenvolver e a manter em perfeitas condições, programas de gerenciamento de riscos e de monitoramento ambiental, dentro de seu planejamento de investimentos em manutenção e expansão.

Essa condição visa prevenir e dotar os locais indicados no seguro, de segurança contra poluição, contaminação ou vazamento de substâncias tóxicas ou poluentes existentes.

 

Entenda as esferas de ação judicial das sanções a empresários, aos profissionais ou agentes corresponsáveis e à empresa em caso de dano ambiental.

Na esfera Cível, independentemente da existência de culpa:

– Reparação civil decorrente do dano causado, com indenizações à comunidade atingida;

– Recuperação ambiental da área atingida pelo dano.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    .

Na esfera Administrativa:                                                                                                                                  .

– Embargo ou suspensão parcial ou total da atividade;

– Suspensão de venda e fabricação do produto;

– Restrição de direito, por:                                                                                                                .        

.(i) cancelamento de licença;

.(ii) suspensão ou perda em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;

.(iii) proibição de participação em licitações públicas por até 3 anos.

– Multa simples ou diária;

– Advertência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 .

Na esfera Criminal, com penas de prisão ou reclusão:                                                                                           .

– Penas restritivas de direitos;

– Prestação de serviços à comunidade;

– Interdição temporária de direitos;

– Suspensão parcial ou total de atividade;

– Ressarcimento à vítima ou à entidade pública com fim social até 360 salários mínimos;

– Recolhimento ou prisão domiciliar.

Entendendo a definição de Poluição Súbita, inesperada e não intencional

O seguro de responsabilidade civil tem como definição de poluição súbita, como a contaminação do solo, da atmosfera, do meio aquático ou qualquer alteração que os danifique, em situações poluentes ou contaminantes provocadas por um evento súbito e inesperado, especificamente definidos como poluição súbita e acidental, provocados por substância tóxica ou poluente.

Sendo assim, estarão excluídas desse conceito as situações resultantes de processos nocivos que persistam durante um tempo relativamente longo, conhecida como poluição gradual.

Você saberá que escolheu certo o Seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Vazamento e Contaminação Súbita se ele garantir os danos materiais ou corporais à terceiros, provocados por substância tóxica ou poluente, nas seguintes condições, a saber:

– quando da emissão, descarga, dispersão, desprendimento, escape, emanação ou vazamento da substância tóxica ou poluente deverão ter se iniciado em data claramente identificada, e cessado em até 72 (setenta e duas) horas após o seu início;

– os danos corporais ou materiais, causados a terceiros, quando manifestado em até 72 (setenta e duas) horas após a data de início do evento;

– a emissão, descarga, dispersão, desprendimento, escape, emanação ou vazamento da substância tóxica ou poluente deverão ter se originado de depósitos, dutos, tubulações ou quaisquer equipamentos localizados no nível ou acima da superfície do solo ou da água;

– despesas emergenciais realizadas pela empresa ao tentar evitar, mitigar ou minorar os danos relacionados e cobertos no seguro.

Na divergência entre à data de início ou término da emissão ou vazamento da substância tóxica ou poluente, deverá ser comprovado as condições foram atendidas.

O que a Seguro de Responsabilidade Civil por Poluição Súbita não cobre?

Primeiramente, a transparência é um atributo importante para nós.

Você deve ler atentamente as condições gerais do seu seguro, em que estarão detalhados os itens não cobertos, também conhecido como riscos excluídos ou prejuízos não indenizáveis, logo que descreve todas aquelas situações específicas e particulares que a Seguradora não terá responsabilidade contratual.

Por isso, aqui relacionamos alguns exemplos de exclusões:

– em função do descumprimento de Leis e/ou regulamentos relativos ao meio ambiente;

– a elementos naturais sem titularidade privada, ou de domínio público, tais como os rios, o mar, o ar e as florestas;

– danos ocasionados por esgoto, lixo, substâncias residuais, ou ainda, de poluição que provenha de terrenos que sejam ou tenham sido utilizados para armazenamento ou depósito de resíduos ou dejetos;

– por danos relacionados direta ou indiretamente com clorofenóis, ou qualquer produto que os contiver;

– no caso de incêndio ou explosão, ou outro aumento violento de pressão, assim como pelo calor ou pela onda expansiva causadas por eles, a menos que os bens ou pessoas atingidas, além dos danos materiais e/ou lesões corporais respectivamente sofridas, sejam concomitantemente contaminadas em consequência de tais fatos;

– danos pela influência paulatina de materiais e substâncias poluentes (poluição gradual);

– despesas incorridas pelo segurado, ou terceiros agindo em seu nome, com manutenção, conserto, renovação, reforma, substituição preventiva, ampliação e outras medidas que se relacionem diretamente com operações destinadas a neutralizar, isolar, limitar ou eliminar os agentes poluentes, suscetíveis de causar danos a terceiros.

 

Quer conhecer mais sobre o seguro de Responsabilidade Civil de Poluição, Vazamento e Contaminação Súbita?

Tudo o que você precisa fazer é preencher um formulário com informações que você já conhece sobre o seu negócio.

Se você tiver dúvidas, os consultores especialistas da Tuia Seguros estarão aptos a saná-las e buscar uma alternativa para o seu negócio.

 

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